Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele

As leis surgem das lutas. As mobilizações estão aí.... Participe!
Enquanto políticos delinqüentes se locupleteiam com o dinheiro publico, atitudes honradas ganham espaço no Brasil. A Igreja católica lançou em maio de 2008, a campanha FICHA LIMPA que vem ganhando apoio de diversos segmentos da sociedade brasileira. O Movimento conta também com o apoio do Ministério Público e MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e já reuniu 1 milhão de 1,3 milhão de assinaturas necessárias para impedir candidatos condenados pela Justiça em 1ª instância de disputarem as próximas eleições. A Campanha FICHA LIMPA espera alcançar até o dia 7 de setembro as 300 mil assinaturas restantes do total exigido para atingir o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para que o Projeto de Lei com base no § 9° do artigo 14 da Constituição Federal seja encaminhado ao Congresso Nacional. Qualquer pessoa que tenha título de eleitor pode participar da campanha. Basta imprimir a ficha de inscrição pela internet, preencher com nome completo e o número do título e entregá-la em qualquer paróquia do Brasil. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), informou que 85% do total de assinaturas arrecadadas até agora foram coletadas pela Igreja Católica, especialmente aos domingos após as missas. Para o Padre Antônio Abreu da CNBB, a campanha não visa apenas coletar subscrições, mas conscientizar as pessoas: “É nosso dever conscientizar a população para que possamos viver num país menos desigual”. Na mesma direção com o apoio do Ministério Publico Estadual o PSOL BÚZIOS, iniciou a coleta de assinaturas para o PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR CONTRA O NEPOTISMO. Mais de 600 eleitores já assinaram o documento que dará inicio a emenda popular na lei orgânica municipal vetando o NEPOTISMO nos poderes executivo e legislativo. A população deve ficar atenta, o NEPOTISMO é proibido pela nossa constituição no caput 37. Com a aprovação da Sumula Vinculante nº13 em agosto de 2008 pelo STF, os cargos comissionados foram extintos, mas logo, os políticos desonestos apareceram com os CARGOS DE AGENTES POLITICOS, mais um drible na lei. Assim, a nomeação de esposas - quando mais gananciosos, a família inteira- para ocupar secretarias, acaba respaldada por conta da falta de clareza na lei que exclui cargos em comissão, mas não faz referência aos Agentes políticos. A Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio, após receber representação do PSOL BÙZIOS aguarda determinação do Supremo tribunal Federal que deve determinar que cargos de Agentes Políticos não possam ser abocanhados por esposas, filhos e parentelas de prefeitos. Um município emancipado como Búzios deve produzir mecanismos de combate às velhas práticas inócuas e desiguais que privilegiam parentes e excluem a população.



A Lei Orgânica Municipal no seu artigo 50 inciso III garante emenda de iniciativa popular se 5% do eleitorado votante na ultima eleição assinar o projeto de lei. Significa que se mil eleitores assinarem o documento a câmara será obrigada a acatar a decisão popular. Amigos leitores, as leis surgem das lutas. Vamos assumir uma postura responsável, manifestando nossa opinião e indignação, exigindo maior responsabilidade de nossos representantes legislativos. O serviço Público não pode continuar sendo um negócio de família! Tenho certeza que com esta ação começaremos a mudar nossa sorte. Não podemos mais permanecer docilmente omissivos aos desmandos que estão ocorrendo em nossa cidade. O futuro de nossa democracia está em jogo. Podemos assumir uma conduta responsável, lutando por um futuro melhor para nossos filhos e netos, bastando apenas que assinemos o PL que vai pôr fim à uma prática inescrupulosa que exclui a maioria da população favorecendo familiares dos políticos eleitos. Portanto nós temos o poder de transformar nossa realidade.
Martin Luther King disse: “Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”.
Ps: O abaixo assinado está à disposição da população no blog do PSOL BÙZIOS: www.psolbuzios.blogspot.com . Imprima, assine e ponha o número do seu titulo de eleitor e seção. Só pode assinar o documento, eleitores de Búzios que votaram na ultima eleição. O local de entrega é no Núcleo do PSOL, na Rasa, Rua 9 Quadra O nº 283. Tel: (22) 26234560.

Que Deus Seja Por Nós

Até a próxima