Fausto De Sanctis o juiz do Brasil

Fausto De Sanctis o juiz do Brasil
Depois dizem que o Brasil não tem jeito.... Claro que tem... que figura impar este Juiz Fausto de Sanctis, homem leal aos desígnios que Deus lhe confiou. Optou em defender o povo brasileiro dos corruptos e traidores que se apropriam do dinheiro público. Enquanto milhares de pessoas adoecem e morrem sem acesso a saúde neste país de POLÍTICOS DEGENERADOS, podemos ficar tranqüilos, pois De Sanctis o juiz do Brasil está atento aos mais criminosos de todos, aqueles, que se travestem de ternos Armani e gravatas italianas.

Com certeza Fausto de Sanctis não os perdoará, mesmo que uma seqüência de habeas corpus venham para libertar os poderosos, ele será implacável, manterá sua dignidade e fidelidade a verdadeira justiça, aquela que põe na cadeia os verdadeiros culpados da falência da educação, saúde, meio ambiente e sobre tudo do extermínio dos valores éticos na política deste país. Certamente uma nova promoção a desembargador surgirá para tirá-lo da operação Castelo de Areia, assim como ocorreu na operação Satiagrara e que virtuosamente disse não e preferiu prosseguir com as investigações que culminaram na condenação de Daniel Dantas.
De Sanctis foi escolhido por Deus para livrar o povo brasileiro das injustiças e maldades que fazem com que o cidadão de bem fique acuado enquanto os bandidos tomam conta do dinheiro público. Em mais uma ação corajosa, Fausto de Sanctis, prendeu quatro diretores da Camargo Corrêa e apresenta a sociedade brasileira o câncer que se localiza entre a FIESP e os grandes partidos políticos no Brasil. A Camargo Corrêa é a construtora que detêm as maiores obras do governo Lula. É a estrela do PAC. A ligação cancerígena entre as empreiteiras brasileiras e os partidos políticos ficou demonstrada de forma inequívoca pelo trabalho do corajoso delegado Paulo Lacerda, que investigou o Esquema PC Farias. O Ministério Público e a Justiça Federal deveriam honrar os cidadãos brasileiros dando nome aos bois: quem são os diretores da FIESP e que partidos políticos meteram a mão nessa grana suja. É bom lembrar que o presidente da FIESP ensaia a candidatura a governador de São Paulo e apareceu exaltado no Jornal Nacional dizendo que toda a doação feita pela Camargo Correa aos partidos políticos foram lícitas. ahahahaha... Agente acredita, aliás, este câncer - doações das empreiteiras as campanhas eleitorais - tem que ser extirpado da política brasileira, porque sabemos que estas empreiteiras ganham na frente quando as grandes obras são licitadas, tudo arranjadinho... O mais estarrecedor é que esta roubalheira que passivamente acompanhamos pelos meios de comunicação diz respeito a todos nós, não é um caso isolado. O PAC é um conjunto de obras eleitoreiras deste governo que em breve chegará por aqui. É uma troca de favores sujos que se perpetuou na velha política praticada por aqueles que odeiam o povo.
Lamentável ver Marcio Tomas Bastos ex- ministro da Justiça do Governo Lula ser o advogado contratado pela Camargo Correia, para defender seus diretores nos tribunais.
É legal? Pode ser... mas no mínimo é imoral... e aí, cabe uma pergunta: Será que Marcio Tomas Bastos enquanto Ministro da Justiça não sabia das falcatruas desta empreiteira com partidos políticos que representam a base de sustentação do governo Lula? Essas e outras perguntas poderão, ou, não serem respondidas, mas o que deve ser exaltado é a importante presença do Juiz Fausto de Sanctis ao lado do povo brasileiro.

Viva Fausto de Sanctis o Juiz do Brasil!
Beth Prata (Cordenadora do Núcleo de Armação dos Búzios Psol-RJ)

O PSOL APOIA O MANIFESTO DE BETH PRATA EM "CARTA DE UMA PROCESSADA" E CONSIDERA PRISÃO ILEGAL E IMORAL!

Hoje, venho a público para narrar um fato gravíssimo de que estou sendo vítima em Armação dos Búzios, por acreditar piamente na justiça deste país. Sempre acreditei na Justiça, mas comecei a mudar minha opinião a partir destes fatos. Havia várias denúncias contra um Magistrado de nossa Cidade, e eu me indignei quando ele decidiu contra mim em um processo, e a favor de um amigo. Diante de minha impotência, procurei a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na época presidida pelo Desembargador Carpena Amorin. Seria a tal Ouvidoria um canal de comunicação rápido, seguro e sigiloso para o contribuinte. Está lá pra quem quiser ver, nas paredes de qualquer fórum. Antes de elaborar minha denúncia, li e reli varias vezes a Cartilha da Ouvidoria que, ironicamente, havia sido feita pelo mesmo desembargador presidente. Muito interessante, porque a Ouvidoria nos dá, inclusive, o direito de promover denúncias anônimas, e a garantia do sigilo e da proteção ao nome de quem denuncia. Senti-me abraçada pela Justiça; afinal, a justiça estava ao meu lado. Optei em fazer a denúncia contra o tal magistrado usando meu próprio nome, pois nunca fui omissa, não é do meu caráter o anonimato. Para tanto, dei meus telefones e endereço, e mais, me coloquei à disposição da Ouvidoria para levar todos os documentos que eu havia colhido sobre a atuação do magistrado. Sentia-me uma cidadã respeitada, e tive orgulho da justiça do meu Estado. Aguardei ansiosamente minha convocação pela Ouvidoria do TJ/RJ, mas ela nunca chegou! Ao contrário, o Desembargador Carpena Amorin, num ato de provável camaradagem, violou o compromisso assumido pela Ouvidoria com o cidadão, e ao invés de enviar minha denúncia a Corregedoria mantendo o sigilo que pedi, mandou-a para o próprio juiz para que ele fizesse justiça com as próprias mãos. E ele fez! Eu estou sendo processada criminalmente pelo juiz que, em sua acusação, diz que sou uma aberração genética, por ter ousado me rebelar contra suas atitudes. Devo mesmo ter uma degeneração genética chamada CORAGEM pra enfrentar tanta maldade. O mais grave disso tudo foi ver o e-mail sigiloso, que enviei a Ouvidoria, publicado na íntegra no jornal do “amigo réu” do juiz , e mais, alertando para o processo que chegaria em breve; ou seja, o “amigo réu” do juiz sabia de tudo que viria pela frente, e antecipou a notícia em seu pequeno jornal pequeno. Que justiça é esta? Como pode um e-mail sigiloso ir parar nas páginas de um jornal? E não me venha falar em proteção das fontes, isso se chama crime. Deveria ter feito minha denúncia contra o magistrado anonimamente: nada teria sido feito, mas pelo menos eu não estaria sendo processada. Confesso que tive medo, que me arrependi de ter buscado a intervenção da justiça para aliviar a falta de justiça que eu estava vivendo. Sinto-me excluída, uma criminosa. Mas, por quê? Por insurgir-me contra um poderoso magistrado que pensa que tudo pode? E eu, nada posso, a não ser ver minha vida ser destruída pelo ódio e por suas preferências anunciadas? É, realmente eu tinha passado dos limites. A única vantagem que recebi com minha atitude foi ver o tal juiz impedido de julgar qualquer processo meu; menos mal, pois com minha denúncia, ele, o juiz, foi obrigado a dar-se por impedido nas minhas ações; talvez ele, o juiz, devesse ter feito isso antes de julgar seu réu amigo. Teria sido mais honroso, mas ele o fez somente depois de tomar ciência de minha denúncia. A reflexão sobre tudo que estava acontecendo fez parte de minha vida por um bom tempo. Até que um dia, após uma longa conversa com uma grande amiga, cheguei à conclusão de que, para alcançar meu objetivo final, teria que passar por provações que superam a expectativa humana. Ela, minha amiga, era o exemplo vivo da superação: havia sido humilhada por seu partido político por não aceitar os conchavos políticos ofertados a ela. Era o incentivo que precisava para sair daquela sensação de tristeza irreversível que tomou conta de minha vida. Daí em diante, ao invés do desânimo e da tristeza, ganhei coragem, incentivo, envolvi meus verdadeiros amigos, e tive o apoio de minha família. Toda aquela situação me levara a uma única certeza: começava ali um novo momento em minha vida. Agora, já não tinha mais medo, mas um desejo enorme de justiça, afinal, havia exercido meu direto de cidadão, não tinha feito nenhum mal, e se alguém tinha errado era a justiça por sua Ouvidoria, que não me deu nenhum direito de tentar provar minha denúncia, ou nem a investigou. Foi um corporativismo inaceitável, o que transforma a Ouvidoria em um mero “faz-de-conta”!Parti para Brasília e levei o caso ao conhecimento do Ministro da Justiça Tarso Genro, que não hesitou em encaminhar minha denúncia a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que enviou ofício a Corregedoria do TJ/RJ com a seguinte solicitação: “Reencaminho a denúncia a Corregedoria do TJ/RJ, por se tratar da instância mais apta a corrigir uma eventual incorreção no julgamento questionado, para avaliar a eventual inadequação na conduta pessoal do magistrado e, até mesmo para proceder a reavaliação dos métodos e dos serviços prestados pela Ouvidoria do TJRJ – instância que sabidamente não pode expor seus reclamantes à risco, como ocorreu com a Sra. Ana Elizabeth Perez Baptista Prata, que hoje esta ameaçada pelo juiz“. Ass: Daniel Lerner, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Fui recebida pela Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Drª Margarida Pressburguer, que também encaminhou pedido de explicações a Corregedoria do TJRJ. Pela TV Câmara, assisti ao Deputado Chico Alencar do PSOL RJ falar em rede nacional sobre o caso: “Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham: A jornalista Beth Prata é conhecida por suas posições corajosas à frente do Programa “Bom Dia Búzios”, de Armação dos Búzios, no litoral norte do meu Estado do Rio de Janeiro. Beth Prata exerce de forma exemplar sua profissão, fazendo da defesa da informação verdadeira, e dos interesses da comunidade, suas principais motivações. Este tipo de jornalismo sempre incomodou os que não agem com transparência e afinados com o bem comum. Relatarei esta situação ao Ministro da Justiça e dela também darei ciência a Ministros do STF Gilmar Mendes. Sr. Presidente. Agradeço a atenção. Sessões, 20 de agosto de 2008”. Chico Alencar. Na ALERJ, fui recebida pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos Alessandro Molon, que também encaminhou pedido de esclarecimentos a Corregedoria do TJ/RJ.Fui ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília, e instaurei um processo disciplinar contra o Juiz e contra a Ouvidoria do TJ/RJ. Para minha surpresa, esta semana recebi uma carta do Corregedor Nacional Ministro GILSON DIPE, comunicando a decisão do CNJ, dando o prazo de 60 dias para que a Corregedoria do TJ/RJ apure os fatos, ou seja, tanto as denúncias contra o magistrado, quanto os procedimentos da Ouvidoria (aos 19 de setembro de 2008). Na Corregedoria do TJRJ fui recebida por duas Juízas assessoras do Corregedor Desembargador, que até então não sabia da denúncia. Íntegras, honestas e retas, as honrosas magistradas acolheram a minha representação contra o juiz, e me pediram que eu confiasse na justiça, que ela seria feita.Mesmo diante de todos os manifestos das instituições e das pessoas que elas representam – todas recolhidas ao processo - a justiça daquela cidade continua a me processar. Nada suplanta a arrogância e o desejo de pisar nos mais fracos, o desejo de desgraçar a vida de uma mulher trabalhadora e fiel às suas origens.
Não vou desistir! A luta está apenas começando, ela é árdua, difícil e, às vezes, desanimadora. O MP da comarca em que o juiz atua aceitou a denúncia do magistrado contra mim, sem ao menos ter avaliado a gravidade da injustiça a que estou sendo submetida. Pergunto-me: qual o papel do MP? É este? Pedir a condenação de uma cidadã íntegra e honesta, que agiu sob o manto da lei e que pediu sigilo a Ouvidoria? Ou seria fiscalizar o cumprimento da lei? Pensei que o MP tivesse liberdade para pensar, agir e buscar reparar injustiças contra o cidadão comum. Mais uma vez me enganei... Por ter certeza de que a ação do juiz contra mim era algo insustentável, entrei com um pedido de Habeas Corpus no TJ/RJ para trancar a ação, mas a corte negou o pedido. Fica claro que Habeas Corpus no Brasil é só para os crimes de colarinho branco, traficantes milionários e assassinos endinheirados. Que pena que não sou o Daniel Dantas, pois se fosse teria outro tratamento.O primeiro passo está sendo dado, tornar público um fato que depõe drasticamente contra a justiça do Estado do RJ, e que nos remete à época medieval, onde quem ousasse ser contra o rei, tinha como recompensa a forca. Ao longo destes dois anos, ouvi de pessoas próximas coisas do tipo: Desiste, você está brigando contra o corporativismo da justiça.... eles vão te prejudicar... eles são poderosos; mas, uma delas me fez resistir. Veio por e-mail, sendo o remetente o jornalista Wilson Aquino, da Rede Globo, que dizia o seguinte: “Beth, não desanime, um dia a população brasileira vai ter orgulho de você”. A justiça foi, sim, usada contra mim da maneira mais sórdida possível, mas não desanimarei; muito pelo contrário, ganhei forças e conquistei a credibilidade de políticos sérios do País, e que hoje estão nesta luta comigo. Sou uma mulher obstinada pela verdade, e minha luta agora é para tornar este caso o mais público possível, para que outros “contribuintes” – sim, porque somos nós que pagamos os salários dos servidores públicos, e neste caso os magistrados se enquadram – não se tornem vitimas da própria justiça que bancam. Um juiz é um ser humano como outro qualquer, passível de erros e tomado pela vaidade. Seu único diferencial é saber usar a lei a favor da sociedade e não contra ela. Um juiz tem que ser imparcial, não pode aparecer publicamente com réus, nem com autores das ações que julga; um juiz tem que se dar ao respeito, um juiz tem a obrigação de dar credibilidade à justiça. OS COVARDES SE AMEDRONTAM, OS COVARDES SE OMITEM, OS COVARDES ADULAM OS PODEROSOS PARA RECEBEREM BENÉSSES. EU NÃO!

BETH PRATA
PROFESSORA, RADIALISTA , JORNALISTA E MILITANTE DO PSOL BÚZIOS

CHICO ALENCAR OCUPA A TRIBUNA PARA DEFENDER BETH PRATA NO CONGRESSO NACIONAL

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, por 10 segundos, é uma situação grave. A jornalista Beth Prata, de Armação dos Búzios, está sofrendo muitos constrangimentos. Quero registrar aqui o relato dessas situações para fazer os encaminhamentos ao Ministério da Justiça e mesmo ao Supremo.
Fica o registro.
O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.)
- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham: a jornalista Beth Prata é conhecida por suas posições corajosas à frente do programa Bom Dia Búzios, de Armação dos Búzios, no litoral norte do meu Estado do Rio de Janeiro. Beth Prata exerce, de forma exemplar, sua profissão, fazendo da defesa da informação verdadeira e dos interesses da comunidade suas principais motivações. Esse tipo de jornalismo sempre incomodou os que não agem com transparência, afinados com o bem comum.
Sr. Presidente, transcrevo carta que recebi da jornalista, na qual relata inúmeras perseguições que vem sofrendo, além de revelar que teme pela vida.
"No pleno exercício da profissão que tanto amo apresentei por 8 anos o programa Bom Dia Búzios, pela rádio Cabo Frio. Levantei questões de extrema importância para a sociedade local, promovi debates nunca antes ouvidos nesta comunidade.
(...)
Hoje, munida e documentada da mais absoluta verdade, me sinto muito à vontade para de público pedir um basta às perseguições que o Sr. Ruy Borba (...) vem fazendo a mim e à minha família.
(...)
O Sr. Ruy Borba deixa sempre claro que restam muitas ações penais em meu nome. Na sua última assacadilha envolveu gravemente a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do RJ, anunciando a todos que eu estava sendo processada por ter denunciado na Corregedoria do TJRJ o comportamento imparcial de um juiz da região. Publicou em seu jornal um e-mail sigiloso da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do RJ. (...) Por não ter conseguido me destruir, o Sr. Ruy incorreu num dos erros mais graves contra a cidadania, abusou e desrespeitou o sigilo de justiça. Por conta disso, denúncias foram formalizadas legalmente na Corregedoria do Tribunal de Justiça do RJ, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Sr. Ruy Borba e seu jornal Primeira Hora foram responsabilizados judicialmente; cabe a ele agora informar à justiça como teve acesso à Ouvidoria de um TJ. Imaginem o risco que corremos. Você, cidadão de bem, liga para o disque-denúncia e detalhando irregularidades na sua vizinhança, certo de que o direito e confiabilidade fazem parte da ação. No dia seguinte se depara com sua denúncia exposta num jornal.
(...)
Sr. Ruy Borba disse várias vezes em seu jornal que eu respondia a muitos processos criminais, tachando-me como uma mulher criminosa, sem nunca relatar a verdade e nem sequer me dar o direito de dizê-la. Fui humilhada, achincalhada, difamada e assassinada moralmente. Mesmo me considerando uma jornalista experiente, nunca havia recebido um processo em toda a minha vida, até porque nunca tive a infelicidade de ter a justiça usada contra mim. Enfim, por denunciar fatos graves que ocorreram na nossa Búzios, recebi alguns processos de políticos que preferem acuar uma profissional ao invés de se explicar.
Fiz no microfone e na imprensa escrita desta cidade o que todo político sério deveria ter feito: insurgir-se contra ações descabidas de poderosos que podem tudo.
1º Processo - Denúncia fundamentada nas declarações do Secretario de Meio Ambiente Mauro Temer, sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no bairro de Cem Braças, em Búzios, com o custo de dois milhões de reais. Segundo o ex-secretário, a estação nunca funcionou. Questionei o ex-prefeito e fui processada.
2º Processo - Diz respeito ao jornal Primeira Hora, quando na época era editora chefe. Movido pelo ódio contra o prefeito Mirinho Braga, o senhor Ruy denunciou crime eleitoral que, segundo ele, havia sido praticado por Cristina Braga e Claudia Carrilho.
3º Processo - No meu programa de rádio entrevistei o Desembargador Marcus Faver, então Presidente do Tribunal Eleitoral. Na época, ele tinha feito declarações ao jornal O Globo sobre uma pesquisa da CNT Sensus que afirmava que 65% da população brasileira não votaria em candidatos que respondessem a processos criminais de mortes e agressões ou por improbidade administrativa. Na ocasião, o Vereador Walmir da Conceição era candidato à vice de Maria Alice e respondia a processos de agressão ao agricultor Mauro Acerola, ocorrida dentro do estúdio da Rádio 1530. De posse do processo, disse ao vivo que se a lei estivesse valendo o vereador Valmir não poderia ser candidato. O vereador atribuiu sua derrota nas urnas aos meus comentários e me processou.
3º Processo - Fui procurada pelos 23 funcionários do restaurante Fashion Café (denunciado pela senadora Patrícia Saboya na CPI da prostituição infantil como local onde as crianças eram comercializadas, tendo o Sr. Nani Mancini como proprietário), que, desesperados, foram colocados na rua da noite para o dia, sem seus direitos reconhecidos. Publiquei a denúncia e fui processada pelo Senhor Nani Mancini.
4º Processo - O honesto e ético promotor estadual Murilo Bustamante afirmou em entrevista ao meu jornal O Diário da Manhã que os secretários Salviano Leite e Octavio Raja Gabaglia não podiam assinar obras particulares na cidade porque eram Secretários municipais. Fui processada pelo Sr. Salviano Leite.
5º Processo - Em 2003 fui procurada pelo Sr. Tayrone Alves, ex-secretário da Fundação Bem Te Vi em Búzios, instituição de propriedade do Sr. Ruy Borba. O Sr. Tayrone era amigo do Sr. Ruy há 40 anos e veio do RS para ser o responsável pela instituição, que daria cursos e lazer a crianças carentes da cidade. Passados alguns meses fui procurada em minha casa pelo Sr. Tayrone, com denúncias gravíssimas de abuso sexual de menores e casos de pedofilia praticados naquela instituição.
A denúncia do Sr. Tayrone veio acompanhada de um relato oficial, feito à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, à época presidida pelo deputado Alessandro Molon. Entrevistei o deputado em meu programa de rádio e ele confirmou tudo. Nesta mesma época o Mosteiro de São Bento, que atuava
na Fundação, retirou-se da instituição. Ao comunicar que a Fundação Bem Te Vi havia sido denunciada na ALERJ, fui processada pelo Sr. Ruy Borba.
(...)
Acompanhando durante estes últimos quatro anos a amizade entre Ruy Borba e o Dr. João Carlos, comecei a juntar os jornais onde o juiz e sua família apareciam a todo instante, fato que começou a me preocupar, pois sabia que seria o juiz quem julgaria minhas ações (...). Na minha opinião, deveria se dar por impedido, não só nos meus processos, mas em todos que o Sr. Ruy acumula na sua comarca. No ano de 2006, em plena campanha eleitoral e sendo Dr. João o juiz eleitoral de Búzios, sua esposa Alice Tamborindeguy usou a fundação do Sr. Ruy Borba para fazer campanha, conforme comprovo nos jornais em anexo. Outro fato grave foi ver o Dr. João premiando com a Medalha da Justiça o Sr. Nani Mancini, um homem que a cidade conhece por ser acusado dos mais diversos crimes. Diante de todas estes absurdos resolvi enviar um e-mail à Ouvidoria do TJRJ, informando todos estes fatos. Ao invés de ser protegida, fui exposta de maneira sórdida pelo desembargador Carpena Amorin, que enviou meu e-mail ao juiz. Hoje sou processada por calúnia e difamação. O mais grave foi ver meu e-mail sigiloso publicado arbitrariamente no Jornal Primeira Hora, do Sr. Ruy Borba, amigo do Juiz."
Sr. Presidente, colegas de representação: hoje, dia 20 de agosto, acontece a primeira audiência e a jornalista Beth Prado terá que ficar cara a cara com as pessoas que denunciou. Temo por sua vida. Diz ela, com um temor que não abafa sua sinceridade: "Estou assustada e preocupada com o que pode acontecer comigo e mais assustada ainda em ver a Justiça servir a esta gente".
Relatarei essa situação ao Ministro da Justiça e dela também darei ciência a Ministros do Supremo Tribunal Federal, Sr. Presidente.
Agradeço a atenção.
Deputado Chico Alencar PSOL RJ

DEPUTADA LUCIANA GENRO DEFENDE BETH PRATA NO CONGRESSO NACIONAL

A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL-RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu gostaria de cumprimentar a Sra. Maira Caleffi, Presidente da FEMAMA, que está na Câmara hoje fazendo campanha para que todas as mulheres saibam e exijam o cumprimento da lei que garante que toda mulher a partir dos 40 anos tenha o direito de realizar mamografia anualmente.
Quero falar também de uma mulher, de uma lutadora combativa, que está enfrentando um processo absolutamente kafkiano. Ao denunciar um juiz que havia cometido injustiças e irregularidades na cidade do Rio de Janeiro, procurando a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado, Beth Prata, jornalista na cidade de Búzios, está sofrendo uma verdadeira perseguição. Em vez de sua denúncia feita na Ouvidoria ser investigada e resguardado o seu sigilo, a Ouvidoria, na época, presidida pelo Desembargador Carpena Amorim, simplesmente entregou a denúncia feita pela jornalista Beth Prata ao próprio Desembargador, juiz alvo, a quem ela denunciava.
Desde então, essa mulher tem sido sistematicamente perseguida, processada e tem sofrido os mais diversos constrangimentos. Agora está no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, onde instaurou processo. O Corregedor Nacional comunicou a decisão do CNJ e concedeu prazo de 60 dias para a Corregedoria do Rio de Janeiro apurar os fatos e tomar as devidas providências.
O habeas corpus solicitado pela jornalista, que está sendo processada, não foi concedido, o que mais uma vez demonstra ser instrumento utilizado para proteger os poderosos e não os cidadãos comuns.
Por isso manifesto a minha solidariedade à jornalista Beth Prata e digo que todas as injustiças cometidas têm a atenção do PSOL.
O Deputado Federal Chico Alencar esteve na tribuna fazendo essa denúncia. E eu, como Líder da Bancada do PSOL, fiz questão de me somar também à luta de Beth por justiça, pois me parece que ela não tem tido o respaldo dos órgãos do Poder Judiciário no Rio de Janeiro.
Esperamos que agora, a partir da decisão da Corregedoria, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tome as devidas providências e faça justiça a esta jornalista que reivindica os seus direitos e a legitimidade de uma justiça que é de direito de todos.

O PSOL EM BÚZIOS É O DESPERTAR DO NOVO TEMPO QUE CHEGOU!

Nepotismo afigura-se à idéia de favoritismo, patronato, em dissonância à impessoalidade. Na breve história da nação brasileira, já em seus primórdios, registramos a primeira manifestação de nepotismo, na carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão de Pedro Álvares Cabral, ao dar conta ao Rei de Portugal das maravilhas do futuro Brasil: “E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta vossa terra vi. E, se há algum pouco alonguei, Ela me perdoe, que o desejo que tinha de vos tudo dizer me fez assim pôr pelo miúdo. E, pois que, Senhor, é certo que assim neste cargo que levo, como em qualquer outra coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da Ilha de São Tomé Jorge de Osório, meu genro, o que d’ela receberei em muita mercê.” Desde então, o Nepotismo macula nossa história através da figura do apadrinhamento, da assunção aos postos sem a aferição de medidas de capacidade e merecimento... Configuram o denominado nepotismo e suas variáveis: empreguismo; filhotismo; coronelismo e etc... Ou seja, todas as formas de ocupar dos espaços públicos com vistas à manutenção e propagação de poder político, enriquecimento ilícito e crescimento social. O povo não acredita na justiça , isso é fato , é só acompanharmos as pesquisas e o esforço que o CN J sabiamente vem fazendo para reverter a imagem negativa da população contra este poder. Me surpreendo sempre com a inversão de valores que acontece em Búzios e também no resto do país, não se esqueçam que Protógenes Queiroz o delegado da PF, que pôs na cadeia um banqueiro especulador, quase virou bandido. Se não fosse o nosso PSOL que abraça causas importantíssimas da dignidade humana, certamente Protogenes teria se transformado no inimigo nº 1 do país. Em Búzios o legal é imoral e vice-versa causando inércia de todos os poderes. Entretanto um prefeito não deveria obedecer somente à lei jurídica, mas também à lei da ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto! E graças a essa falta de ética DOS PREFEITOS BÚZIANOS com atitudes balizadas pelo respeito às leis (e aqui não cabe uma interpretação com duplo sentido) é que hoje a população de Búzios e seus turistas visitam uma cidade com litoral privatizado, graças à falta de ética legalizada que o governo Toninho Branco contratou uma das empresas mais sujas e espúrias do país, a famosa Locanty, e justamente para limpar a cidade! Graças à falta de ética dos prefeitos de Búzios a cada campanha eleitoral, os candidatos "De ocasião" realizam o tradicional leilão dos recursos naturais da cidade em troca das doações. E como se isso não fosse o bastante, quando são eleitos, colocam esposas e filhos enfiados em cargos públicos forçando o contribuinte arcar encargos e salários de gente incompetente e improdutiva. Gostaria de lembrar aos companheiros e militantes que as admissões através de concurso público, de frustrada licitude, configuram ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, em conformidade com o inciso V do artigo 11 da Lei Federal nº 8.429/92.
Já as contratações por tempo determinado, sempre foi o grande cabide de emprego na cidade e gera até hoje, grandes divergências entre vereadores e secretários, que deveriam formalmente se adequar às determinações constitucionais e também se submeter aos fins da moralidade e probidade administrativas, pois não estão ocupando cargos na administração pública para constituir instrumento de pessoalidade na contratação de esposas, filho e etc.. Assim como não deverão se constituir em subterfúgio para atropelar o interesse público em afronta à norma geral do recrutamento público. Assim também, as nomeações para provimento de cargos em comissão, destinados por força constitucional apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, deverão assegurar a ética dos princípios, mas, entretanto ao contrário do senso, em Búzios a regra dessas nomeações tem sido a apropriação desses espaços para atividades FAMILIARES e aqui ocorre o ferimento mais grave aos princípios da moralidade na Constituição Federal!!! Tais nomeações para cargos em comissão e exercício de funções de confiança com o intuito de favorecimento a parentes, companheiros ideológicos e partidários e afins, para o PSOL e para constituição são espúrias. Até hoje muitas atitudes de nossos prefeitos foram fruto da falta de ética, porém em muitas vezes a lei amparava suas atitudes justamente por falta de legislação, má legislação ou suas possíveis brechas onde a justiça não agiu em plenitude. A moral comum é imposta ao homem para sua conduta externa! A moral para um prefeito é imposta para a sua conduta interna, segundo as exigências da finalidade de sua ação, que é o "bem comum". A moralidade administrativa é princípio informador de toda a ação administrativa! Fato que em Búzios as administrações ignoram e a moralidade somada à ética constituem hoje em dia, obrigação de todo ato da Administração Pública. Não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta da Administração” onde o prefeito deve ter cérebro e ser dotado da capacidade de atuar e necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o honesto do desonesto. E, ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua conduta ou em alguns momentos se fazer de vítima empurrando a culpa para outros ou alegando desconhecimento de atitudes de elemento próximo a sua administração. Probidade administrativa significa uma Administração Pública proba e honesta, influenciada pela atitude idônea do administrador e instrumentalizada notadamente pela impessoalidade, lealdade, imparcialidade, publicidade, razoabilidade e outros princípios cabíveis a Administração Pública pelo cumprimento do dever da boa administração. O Núcleo do PSOL Búzios vai fiscalizar e apontar a população os desvios cometidos pela falta de ética de seus governantes.
Vamos fazer política com mãos limpas! Chega de meter a mão no dinheiro do povo buziano!
VAMOS POPULAÇÃO BÚZIANA O PSOL EM BÚZIOS É O DESPERTAR DO NOVO TEMPO QUE CHEGOU!

Beth Prata (Cordenadora do Núcleo de Armação dos Búzios Psol-RJ)

" BETH PRATA É UMA DAS PRÉ-FUNDADORAS DO PSOL"

Setenta e duas pessoas compareceram mesmo com chuva a inauguração do PSOL Búzios no último dia 15 de março. A festa começou embalada com o som do cantor Sávio Almeida e com as pizzas de Leandro o pizzaiolo campeão. A coordenadora do Núcleo Búzios Beth Prata ao abrir o evento disse que o PSOL será combativo e que todos que querem mudanças na cidade devem torcer pelo PSOL:
“No nosso PSOL não há espaço para corruptos, banqueiros ladrões, nepotistas e fraudadores de licitações. Quem quiser fazer política limpa terá no PSOL um grande aliado".
O Núcleo Búzios filiou 25 pessoas. O destaque ficou para Hosana Gabrielli uma portadora de necessidades especiais de 24 anos que disse que vai militar no PSOL porque deseja que os portadores de Síndrome de Dawn sejam respeitados em Búzios. Compareceram ao evento: Deputado Federal Chico Alencar, Baba da Executiva Nacional, Honório Oliveira da Executiva Estadual, Tiago kocaro Presidente do PSOL Saquarema e Claudio Leitão de Cabo Frio.
Chico Alencar parabenizou Beth Prata por sua coragem e luta e elogiou a iniciativa do PSOL Búzios.
Baba disse que Beth Prata foi uma das pré-fundadoras do PSOL: “Por sua coragem na época em nos ajudar nos dando oportunidade de falar o que realmente acontecia no PT, considero Beth é também uma das pré-fundadoras do PSOL”. Finalizou.
Tomaram a palavra também Dalva de Magalhães Presidente da Coeduc instituição que há 25 anos educa e profissionaliza crianças carentes, Carlos Trigueiro advogado e militante do PSOL Búzios, Pedro Lopes Presidente da Associação de Mairicultura de Búzios.

ENGAJAMENTO CONCIENTE E RESPONSÁVEL

A criação de um novo partido político, em Búzios, é portador, como tudo que nasce, de um grande dom da esperança. Do ponto de vista de política no cenário municipal , em nosso caso, vem contribuir para o desenvolvimento da democracia, a oprtunidade de maior envolvimento dos cidadãos.
Esperamos que se possa atingir os cidadãos desiludidos e desanimados para que possam compreender a verdadeira ciência da política, que possam ser alvo da educação política, que faz tanta falta para os cidadãos e, entre eles, os mais jovens, para que possam compreender as bases da ciência política e sua vivência na prática.
Que o Psol com suas propostas , desenvolva a capacidade de engajamento consciente e responsável de quem acredita no idealismo , de quem é portador de imenso potencial humano para tornarem-se atores das mudanças que são necessárias, começando pela educação para as próprias potencialidades e dessa forma, possam caminhar com os companheiros, fundamentando a utopia de nos tornarmos sementes de paz e bem, de compromissos e realizações mútuas com a sociedade.

Dalva Magalhães (Presidente da Coeduc e Militante Psol- Búzios)

NEM TUDO QUE É LEGAL É HONESTO!

Nepotismo afigura-se à idéia de favoritismo, patronato, em dissonância à impessoalidade. Na breve história da nação brasileira, já em seus primórdios, registramos a primeira manifestação de nepotismo, na carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão de Pedro Álvares Cabral, ao dar conta ao Rei de Portugal das maravilhas do futuro Brasil: “E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta vossa terra vi. E, se há algum pouco alonguei, Ela me perdoe, que o desejo que tinha de vos tudo dizer me fez assim pôr pelo miúdo. E, pois que, Senhor, é certo que assim neste cargo que levo, como em qualquer outra coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da Ilha de São Tomé Jorge de Osório, meu genro, o que d’ela receberei em muita mercê.” Desde então, o Nepotismo macula nossa história através da figura do apadrinhamento, da assunção aos postos sem a aferição de medidas de capacidade e merecimento... Configuram o denominado nepotismo e suas variáveis: empreguismo; filhotismo; coronelismo e etc... Ou seja, todas as formas de ocupar dos espaços públicos com vistas à manutenção e propagação de poder político, enriquecimento ilícito e crescimento social. O povo não acredita na justiça , isso é fato , é só acompanharmos as pesquisas e o esforço que o CN J sabiamente vem fazendo para reverter a imagem negativa da população contra este poder. Me surpreendo sempre com a inversão de valores que acontece em Búzios.Aqui o legal é imoral e vice-versa causando inércia de todos os poderes. Entretanto um prefeito não deveria obedecer somente à lei jurídica, mas também à lei da ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto! E graças a essa falta de ética DOS PREFEITOS BÚZIANOS com atitudes balizadas pelo respeito às leis (e aqui não cabe uma interpretação com duplo sentido) é que hoje a população de Búzios e seus turistas visitam uma cidade com litoral privatizado, graças à falta de ética legalizada que o governo Toninho Branco contratou uma das empresas mais sujas e espúrias do país, a famosa Locanty, e justamente para limpar a cidade. Graças à falta de ética dos prefeitos de Búzios a cada campanha eleitoral, os candidatos "De ocasião" realizam o tradicional leilão dos recursos naturais da cidade em troca das doações. E como se isso não fosse o bastante, quando eleitos colocam esposas e filhos enfiados em cargos públicos forçando o contribuinte a pagar por gente incompetente e improdutiva. Lembro aos colegas e militantes que as admissões através de concurso público, de frustrada licitude, configuram ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, em conformidade com o inciso V do artigo 11 da Lei Federal nº 8.429/92. Já as contratações por tempo determinado que sempre foi o grande cabide de emprego na cidade e gera até hoje grandes divergências entre vereadores e secretários deveriam formalmente se adequar às determinações constitucionais e também se submeter aos fins da moralidade e probidade administrativas, pois não podem se constituir em instrumento de pessoalidade na contratação de esposas, filho e etc.. Assim como não deverão se constituir em subterfúgio para atropelar o interesse público em afronta à norma geral do recrutamento público. Também as nomeações para provimento de cargos em comissão, destinados por força constitucional apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, deverão assegurar a ética dos princípios, mas, entretanto ao contrário do senso, em Búzios a regra dessas nomeações tem sido a apropriação desses espaços para atividades FAMILIARES e aqui ocorre o ferimento mais grave aos princípios da moralidade na Constituição Federal. Tais nomeações para cargos em comissão e exercício de funções de confiança com o intuito de favorecimento a parentes, companheiros ideológicos e partidários e afins para o PSOL e para constituição são espúrias. Até hoje muitas atitudes de nossos prefeitos foram fruto da falta de ética, porém em muitas vezes a lei amparava suas atitudes justamente por falta de legislação, má legislação ou suas possíveis brechas onde a justiça não agiu em plenitude. A moral comum é imposta ao homem para sua conduta externa! A moral para um prefeito é imposta para a sua conduta interna, segundo as exigências da finalidade de sua ação, que é o "bem comum". A moralidade administrativa é princípio informador de toda a ação administrativa! Fato que em Búzios as administrações ignoram! A moralidade somada à ética constituem hoje em dia, obrigação de todo ato da Administração Pública. Não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta da Administração” onde o prefeito deve ter cérebro e ser dotado da capacidade de atuar e necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o honesto do desonesto. E, ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua conduta ou em alguns momentos se fazer de vítima empurrando a culpa para outros ou alegando desconhecimento de atitudes de elemento próximo a sua administração. Probidade administrativa significa uma Administração Pública proba e honesta, influenciada pela atitude idônea do administrador e instrumentalizada notadamente pela impessoalidade, lealdade, imparcialidade, publicidade, razoabilidade e outros princípios cabíveis a Administração Pública pelo cumprimento do dever da boa administração. O Núcleo do PSOL Búzios vai fiscalizar e apontar a população os desvios cometidos pela falta de ética de seus governantes.
Vamos fazer política com mãos limpas! Chega de meter a mão no dinheiro do povo buziano!

Beth Prata (Cordenadora do Núcleo de Armação dos Búzios Psol-RJ)

"UM NOVO PARTIDO CONTRA A VELHA POLÍTICA BUZIANA"

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, que ainda não completou 5 anos de idade, quer ser de verdade "um novo partido contra a velha política". Política velha dos acordos de cúpula, do jogo dos interesses dos poderosos, da enganação, da falta de transparência, da demagogia, do enriquecimento ilícito, das alianças sem critério. Politicagem carcomida da falta de idéias, doutrina, propostas. O PSOL, em construção, quer ser democrático, amplo, firme, com princípios. Com a utopia dos altos sonhos e pés no chão, para ajudar na melhoria de cada comunidade, do estado, do país e, ousamos dizer, de um outro mundo possível e necessário, da Paz que é fruto da Justiça. Armação de Búzios precisa ter esse PSOL nascente, contra as armações que desconstituem a cidadania e os direitos do povo simples.
Vamos juntos!

Chico Alencar, deputado federal (PSOL/RJ)

O PSOL DE BÚZIOS ESTÁ DE OLHO NA IMPRENSA LOCAL QUE ESTÁ ALUGADA AOS GRANDES INTERESSES.

Em 2001, conheci uma das pessoas mais guerreiras na causa do combate à corrupção no Brasil. Após assistir pela TV que um grupo de moradores da cidade de Ribeirão Bonito, interior de São Paulo, resolvera denunciar as falcatruas do prefeito da cidade ao MP, quis conhecer melhor a história e contactei a AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) que na época começava a encorajar populações Brasil afora com seu exemplo extraordinário de cidadania e coragem. Aí, foi inevitável; conheci o seu Presidente Fundador Antoninho Marmo Trevisan, e tive o privilégio de entrevistá-lo por quase uma hora em meu programa. Nossa empatia foi tão grande que Antoninho me mandou 100 exemplares da 1ª edição da Cartilha de Combate à Corrupção. Lembro-me de que sorteamos tudo no programa Bom Dia Búzios. Fiquei apenas com um exemplar que consulto a cada nova experiência que me deparo nesta luta do bem contra o mal, que é a corrupção em nosso país. Hoje a cartilha está na sua 3ª edição e merece ser lembrada sempre.
A cartilha tem 75 páginas com vários itens, todos muito importantes, mas quero chamar sua atenção para o capitulo que trata da imprensa local, lá, em Ribeirão Bonito.
Em muitos casos, quadrilhas especializadas em fraudar os cofres municipais se apropriam dos meios de comunicação da cidade ou da região para poder com isso, manipular a opinião pública ao seu favor.
Não podemos nos esquecer de que as cidades do interior são sempre alvos destas quadrilhas. A mobilização popular em cidades pequenas é sempre mais difícil; digo “mobilização verdadeiramente popular”, aquela que não exclui, mas sim a que arregimenta, porque é lógico que a “imprensa comprada” escolhe seus interlocutores para formar a opinião da grande massa. O caso Daniel Dantas - o banqueiro acusado de corrupção - é um exemplo disso. Dantas foi acusado de comprar jornalistas e editoriais de jornais e revistas de grande circulação para ter a opinião pública favorável à sua suposta corrupção. A Policia Federal identificou vários jornalistas que falavam a favor de Dantas, antes, durante e depois da Operação Satiagraha.
Além de chamar atenção para os interlocutores do poder, a Cartilha discorre sobre licitações e anúncios que estes “veículos” recebem, ou, receberão para dar credibilidade às ações dos governantes.
O PSOL DE BÚZIOS ESTÁ DE OLHO NA IMPRENSA LOCAL QUE ESTÁ ALUGADA AOS GRANDES INTERESSES.
Beth Prata (Psol Búzios)

PSOL BÚZIOS NA LUTA CONTRA OS CRIMES DO "COLARINHO BRANCO"

Da necessidade da defesa dos direitos do trabalhador; da imprescindível luta por igualdade social e como resposta às ações dos poderosos de crimes do ‘’colarinho branco’’nasce em Búzios mais um núcleo do Partido Socialismo e Liberdade!
‘’É preciso estar atento e forte!’’

Apoena Travassos (Militante do Núcleo Santa Rosa, MES-RJ)

A IMPORTÂNCIA DO PSOL EM BÚZIOS

O Sol nasce para todos e com ele, agora em Búzios, o PSOL.
Socialismo e Liberdade não é utopia, mas a busca incansável pela verdadeira Democracia.
Democracia justa, sem corrupção, onde há vida digna para todos da população.
Imagine o voto não obrigatório e que o candidato eleito ganhasse apenas o direito de propor, sendo que a decisão, via referendum, continuasse com o cidadão.
Isso mesmo; publica no Jornal: “Constrói ou não uma ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas? - Vantagens e Desvantagens (urbanista conscientizando a população) – Seu voto: Sim ou Não”
Assim a gente saberia onde foi gasto o dinheiro público: onde o povo decidisse.
Parece utopia? Mas não é não. Relaxa, é Democracia Plena. Pensa que isso não existe? Existe sim, nos Países que tem foco no ser humano, como a Finlândia, menor índice de corrupção do mundo.
Campanha eleitoral lá é coisa séria. Imagine que 100% da mão de obra especializada do País (formada pelas faculdades públicas) é usada lá mesmo no mercado de trabalho. Já imaginou um Brasil assim?
A parcela da população brasileira mais humilde, aos quais o PSOL tem se dedicado com mais atenção, é dotada de gente honesta. Você sabia que no Brasil as pessoas que ganham até 5 salários mínimos são as mais corretas no pagamento de suas contas?
Mas o que deixou até mesmo os finlandeses admirados com nosso povo, foi quando um humilde lixeiro varredor achou 25 mil reais na rua em São Paulo e foi à delegacia devolver. Isso é o Brasil exemplo que queremos.
Imagine que todos possam ganhar socialmente bem e que não precisem assaltar ninguém. Acabou a corrupção, acabou a violência.
Pois é, teríamos uma Democracia Plena, uma Nação participativa, e não uma platéia excluída que apenas houve falar da impune corrupção, achando que nada pode fazer, portanto, vamos ter e dar esperança em nossa própria geração, vamos participar.
Com vocês, o PSOL.

Carlos Trigueiro Von Liebig (Militante Psol Armação dos Búzios)