CHICO ALENCAR OCUPA A TRIBUNA PARA DEFENDER BETH PRATA NO CONGRESSO NACIONAL

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, por 10 segundos, é uma situação grave. A jornalista Beth Prata, de Armação dos Búzios, está sofrendo muitos constrangimentos. Quero registrar aqui o relato dessas situações para fazer os encaminhamentos ao Ministério da Justiça e mesmo ao Supremo.
Fica o registro.
O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.)
- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham: a jornalista Beth Prata é conhecida por suas posições corajosas à frente do programa Bom Dia Búzios, de Armação dos Búzios, no litoral norte do meu Estado do Rio de Janeiro. Beth Prata exerce, de forma exemplar, sua profissão, fazendo da defesa da informação verdadeira e dos interesses da comunidade suas principais motivações. Esse tipo de jornalismo sempre incomodou os que não agem com transparência, afinados com o bem comum.
Sr. Presidente, transcrevo carta que recebi da jornalista, na qual relata inúmeras perseguições que vem sofrendo, além de revelar que teme pela vida.
"No pleno exercício da profissão que tanto amo apresentei por 8 anos o programa Bom Dia Búzios, pela rádio Cabo Frio. Levantei questões de extrema importância para a sociedade local, promovi debates nunca antes ouvidos nesta comunidade.
(...)
Hoje, munida e documentada da mais absoluta verdade, me sinto muito à vontade para de público pedir um basta às perseguições que o Sr. Ruy Borba (...) vem fazendo a mim e à minha família.
(...)
O Sr. Ruy Borba deixa sempre claro que restam muitas ações penais em meu nome. Na sua última assacadilha envolveu gravemente a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do RJ, anunciando a todos que eu estava sendo processada por ter denunciado na Corregedoria do TJRJ o comportamento imparcial de um juiz da região. Publicou em seu jornal um e-mail sigiloso da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do RJ. (...) Por não ter conseguido me destruir, o Sr. Ruy incorreu num dos erros mais graves contra a cidadania, abusou e desrespeitou o sigilo de justiça. Por conta disso, denúncias foram formalizadas legalmente na Corregedoria do Tribunal de Justiça do RJ, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Sr. Ruy Borba e seu jornal Primeira Hora foram responsabilizados judicialmente; cabe a ele agora informar à justiça como teve acesso à Ouvidoria de um TJ. Imaginem o risco que corremos. Você, cidadão de bem, liga para o disque-denúncia e detalhando irregularidades na sua vizinhança, certo de que o direito e confiabilidade fazem parte da ação. No dia seguinte se depara com sua denúncia exposta num jornal.
(...)
Sr. Ruy Borba disse várias vezes em seu jornal que eu respondia a muitos processos criminais, tachando-me como uma mulher criminosa, sem nunca relatar a verdade e nem sequer me dar o direito de dizê-la. Fui humilhada, achincalhada, difamada e assassinada moralmente. Mesmo me considerando uma jornalista experiente, nunca havia recebido um processo em toda a minha vida, até porque nunca tive a infelicidade de ter a justiça usada contra mim. Enfim, por denunciar fatos graves que ocorreram na nossa Búzios, recebi alguns processos de políticos que preferem acuar uma profissional ao invés de se explicar.
Fiz no microfone e na imprensa escrita desta cidade o que todo político sério deveria ter feito: insurgir-se contra ações descabidas de poderosos que podem tudo.
1º Processo - Denúncia fundamentada nas declarações do Secretario de Meio Ambiente Mauro Temer, sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no bairro de Cem Braças, em Búzios, com o custo de dois milhões de reais. Segundo o ex-secretário, a estação nunca funcionou. Questionei o ex-prefeito e fui processada.
2º Processo - Diz respeito ao jornal Primeira Hora, quando na época era editora chefe. Movido pelo ódio contra o prefeito Mirinho Braga, o senhor Ruy denunciou crime eleitoral que, segundo ele, havia sido praticado por Cristina Braga e Claudia Carrilho.
3º Processo - No meu programa de rádio entrevistei o Desembargador Marcus Faver, então Presidente do Tribunal Eleitoral. Na época, ele tinha feito declarações ao jornal O Globo sobre uma pesquisa da CNT Sensus que afirmava que 65% da população brasileira não votaria em candidatos que respondessem a processos criminais de mortes e agressões ou por improbidade administrativa. Na ocasião, o Vereador Walmir da Conceição era candidato à vice de Maria Alice e respondia a processos de agressão ao agricultor Mauro Acerola, ocorrida dentro do estúdio da Rádio 1530. De posse do processo, disse ao vivo que se a lei estivesse valendo o vereador Valmir não poderia ser candidato. O vereador atribuiu sua derrota nas urnas aos meus comentários e me processou.
3º Processo - Fui procurada pelos 23 funcionários do restaurante Fashion Café (denunciado pela senadora Patrícia Saboya na CPI da prostituição infantil como local onde as crianças eram comercializadas, tendo o Sr. Nani Mancini como proprietário), que, desesperados, foram colocados na rua da noite para o dia, sem seus direitos reconhecidos. Publiquei a denúncia e fui processada pelo Senhor Nani Mancini.
4º Processo - O honesto e ético promotor estadual Murilo Bustamante afirmou em entrevista ao meu jornal O Diário da Manhã que os secretários Salviano Leite e Octavio Raja Gabaglia não podiam assinar obras particulares na cidade porque eram Secretários municipais. Fui processada pelo Sr. Salviano Leite.
5º Processo - Em 2003 fui procurada pelo Sr. Tayrone Alves, ex-secretário da Fundação Bem Te Vi em Búzios, instituição de propriedade do Sr. Ruy Borba. O Sr. Tayrone era amigo do Sr. Ruy há 40 anos e veio do RS para ser o responsável pela instituição, que daria cursos e lazer a crianças carentes da cidade. Passados alguns meses fui procurada em minha casa pelo Sr. Tayrone, com denúncias gravíssimas de abuso sexual de menores e casos de pedofilia praticados naquela instituição.
A denúncia do Sr. Tayrone veio acompanhada de um relato oficial, feito à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, à época presidida pelo deputado Alessandro Molon. Entrevistei o deputado em meu programa de rádio e ele confirmou tudo. Nesta mesma época o Mosteiro de São Bento, que atuava
na Fundação, retirou-se da instituição. Ao comunicar que a Fundação Bem Te Vi havia sido denunciada na ALERJ, fui processada pelo Sr. Ruy Borba.
(...)
Acompanhando durante estes últimos quatro anos a amizade entre Ruy Borba e o Dr. João Carlos, comecei a juntar os jornais onde o juiz e sua família apareciam a todo instante, fato que começou a me preocupar, pois sabia que seria o juiz quem julgaria minhas ações (...). Na minha opinião, deveria se dar por impedido, não só nos meus processos, mas em todos que o Sr. Ruy acumula na sua comarca. No ano de 2006, em plena campanha eleitoral e sendo Dr. João o juiz eleitoral de Búzios, sua esposa Alice Tamborindeguy usou a fundação do Sr. Ruy Borba para fazer campanha, conforme comprovo nos jornais em anexo. Outro fato grave foi ver o Dr. João premiando com a Medalha da Justiça o Sr. Nani Mancini, um homem que a cidade conhece por ser acusado dos mais diversos crimes. Diante de todas estes absurdos resolvi enviar um e-mail à Ouvidoria do TJRJ, informando todos estes fatos. Ao invés de ser protegida, fui exposta de maneira sórdida pelo desembargador Carpena Amorin, que enviou meu e-mail ao juiz. Hoje sou processada por calúnia e difamação. O mais grave foi ver meu e-mail sigiloso publicado arbitrariamente no Jornal Primeira Hora, do Sr. Ruy Borba, amigo do Juiz."
Sr. Presidente, colegas de representação: hoje, dia 20 de agosto, acontece a primeira audiência e a jornalista Beth Prado terá que ficar cara a cara com as pessoas que denunciou. Temo por sua vida. Diz ela, com um temor que não abafa sua sinceridade: "Estou assustada e preocupada com o que pode acontecer comigo e mais assustada ainda em ver a Justiça servir a esta gente".
Relatarei essa situação ao Ministro da Justiça e dela também darei ciência a Ministros do Supremo Tribunal Federal, Sr. Presidente.
Agradeço a atenção.
Deputado Chico Alencar PSOL RJ