DEPUTADA LUCIANA GENRO DEFENDE BETH PRATA NO CONGRESSO NACIONAL

A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL-RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu gostaria de cumprimentar a Sra. Maira Caleffi, Presidente da FEMAMA, que está na Câmara hoje fazendo campanha para que todas as mulheres saibam e exijam o cumprimento da lei que garante que toda mulher a partir dos 40 anos tenha o direito de realizar mamografia anualmente.
Quero falar também de uma mulher, de uma lutadora combativa, que está enfrentando um processo absolutamente kafkiano. Ao denunciar um juiz que havia cometido injustiças e irregularidades na cidade do Rio de Janeiro, procurando a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado, Beth Prata, jornalista na cidade de Búzios, está sofrendo uma verdadeira perseguição. Em vez de sua denúncia feita na Ouvidoria ser investigada e resguardado o seu sigilo, a Ouvidoria, na época, presidida pelo Desembargador Carpena Amorim, simplesmente entregou a denúncia feita pela jornalista Beth Prata ao próprio Desembargador, juiz alvo, a quem ela denunciava.
Desde então, essa mulher tem sido sistematicamente perseguida, processada e tem sofrido os mais diversos constrangimentos. Agora está no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, onde instaurou processo. O Corregedor Nacional comunicou a decisão do CNJ e concedeu prazo de 60 dias para a Corregedoria do Rio de Janeiro apurar os fatos e tomar as devidas providências.
O habeas corpus solicitado pela jornalista, que está sendo processada, não foi concedido, o que mais uma vez demonstra ser instrumento utilizado para proteger os poderosos e não os cidadãos comuns.
Por isso manifesto a minha solidariedade à jornalista Beth Prata e digo que todas as injustiças cometidas têm a atenção do PSOL.
O Deputado Federal Chico Alencar esteve na tribuna fazendo essa denúncia. E eu, como Líder da Bancada do PSOL, fiz questão de me somar também à luta de Beth por justiça, pois me parece que ela não tem tido o respaldo dos órgãos do Poder Judiciário no Rio de Janeiro.
Esperamos que agora, a partir da decisão da Corregedoria, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tome as devidas providências e faça justiça a esta jornalista que reivindica os seus direitos e a legitimidade de uma justiça que é de direito de todos.