O PSOL APOIA O MANIFESTO DE BETH PRATA EM "CARTA DE UMA PROCESSADA" E CONSIDERA PRISÃO ILEGAL E IMORAL!

Hoje, venho a público para narrar um fato gravíssimo de que estou sendo vítima em Armação dos Búzios, por acreditar piamente na justiça deste país. Sempre acreditei na Justiça, mas comecei a mudar minha opinião a partir destes fatos. Havia várias denúncias contra um Magistrado de nossa Cidade, e eu me indignei quando ele decidiu contra mim em um processo, e a favor de um amigo. Diante de minha impotência, procurei a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na época presidida pelo Desembargador Carpena Amorin. Seria a tal Ouvidoria um canal de comunicação rápido, seguro e sigiloso para o contribuinte. Está lá pra quem quiser ver, nas paredes de qualquer fórum. Antes de elaborar minha denúncia, li e reli varias vezes a Cartilha da Ouvidoria que, ironicamente, havia sido feita pelo mesmo desembargador presidente. Muito interessante, porque a Ouvidoria nos dá, inclusive, o direito de promover denúncias anônimas, e a garantia do sigilo e da proteção ao nome de quem denuncia. Senti-me abraçada pela Justiça; afinal, a justiça estava ao meu lado. Optei em fazer a denúncia contra o tal magistrado usando meu próprio nome, pois nunca fui omissa, não é do meu caráter o anonimato. Para tanto, dei meus telefones e endereço, e mais, me coloquei à disposição da Ouvidoria para levar todos os documentos que eu havia colhido sobre a atuação do magistrado. Sentia-me uma cidadã respeitada, e tive orgulho da justiça do meu Estado. Aguardei ansiosamente minha convocação pela Ouvidoria do TJ/RJ, mas ela nunca chegou! Ao contrário, o Desembargador Carpena Amorin, num ato de provável camaradagem, violou o compromisso assumido pela Ouvidoria com o cidadão, e ao invés de enviar minha denúncia a Corregedoria mantendo o sigilo que pedi, mandou-a para o próprio juiz para que ele fizesse justiça com as próprias mãos. E ele fez! Eu estou sendo processada criminalmente pelo juiz que, em sua acusação, diz que sou uma aberração genética, por ter ousado me rebelar contra suas atitudes. Devo mesmo ter uma degeneração genética chamada CORAGEM pra enfrentar tanta maldade. O mais grave disso tudo foi ver o e-mail sigiloso, que enviei a Ouvidoria, publicado na íntegra no jornal do “amigo réu” do juiz , e mais, alertando para o processo que chegaria em breve; ou seja, o “amigo réu” do juiz sabia de tudo que viria pela frente, e antecipou a notícia em seu pequeno jornal pequeno. Que justiça é esta? Como pode um e-mail sigiloso ir parar nas páginas de um jornal? E não me venha falar em proteção das fontes, isso se chama crime. Deveria ter feito minha denúncia contra o magistrado anonimamente: nada teria sido feito, mas pelo menos eu não estaria sendo processada. Confesso que tive medo, que me arrependi de ter buscado a intervenção da justiça para aliviar a falta de justiça que eu estava vivendo. Sinto-me excluída, uma criminosa. Mas, por quê? Por insurgir-me contra um poderoso magistrado que pensa que tudo pode? E eu, nada posso, a não ser ver minha vida ser destruída pelo ódio e por suas preferências anunciadas? É, realmente eu tinha passado dos limites. A única vantagem que recebi com minha atitude foi ver o tal juiz impedido de julgar qualquer processo meu; menos mal, pois com minha denúncia, ele, o juiz, foi obrigado a dar-se por impedido nas minhas ações; talvez ele, o juiz, devesse ter feito isso antes de julgar seu réu amigo. Teria sido mais honroso, mas ele o fez somente depois de tomar ciência de minha denúncia. A reflexão sobre tudo que estava acontecendo fez parte de minha vida por um bom tempo. Até que um dia, após uma longa conversa com uma grande amiga, cheguei à conclusão de que, para alcançar meu objetivo final, teria que passar por provações que superam a expectativa humana. Ela, minha amiga, era o exemplo vivo da superação: havia sido humilhada por seu partido político por não aceitar os conchavos políticos ofertados a ela. Era o incentivo que precisava para sair daquela sensação de tristeza irreversível que tomou conta de minha vida. Daí em diante, ao invés do desânimo e da tristeza, ganhei coragem, incentivo, envolvi meus verdadeiros amigos, e tive o apoio de minha família. Toda aquela situação me levara a uma única certeza: começava ali um novo momento em minha vida. Agora, já não tinha mais medo, mas um desejo enorme de justiça, afinal, havia exercido meu direto de cidadão, não tinha feito nenhum mal, e se alguém tinha errado era a justiça por sua Ouvidoria, que não me deu nenhum direito de tentar provar minha denúncia, ou nem a investigou. Foi um corporativismo inaceitável, o que transforma a Ouvidoria em um mero “faz-de-conta”!Parti para Brasília e levei o caso ao conhecimento do Ministro da Justiça Tarso Genro, que não hesitou em encaminhar minha denúncia a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que enviou ofício a Corregedoria do TJ/RJ com a seguinte solicitação: “Reencaminho a denúncia a Corregedoria do TJ/RJ, por se tratar da instância mais apta a corrigir uma eventual incorreção no julgamento questionado, para avaliar a eventual inadequação na conduta pessoal do magistrado e, até mesmo para proceder a reavaliação dos métodos e dos serviços prestados pela Ouvidoria do TJRJ – instância que sabidamente não pode expor seus reclamantes à risco, como ocorreu com a Sra. Ana Elizabeth Perez Baptista Prata, que hoje esta ameaçada pelo juiz“. Ass: Daniel Lerner, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Fui recebida pela Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Drª Margarida Pressburguer, que também encaminhou pedido de explicações a Corregedoria do TJRJ. Pela TV Câmara, assisti ao Deputado Chico Alencar do PSOL RJ falar em rede nacional sobre o caso: “Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham: A jornalista Beth Prata é conhecida por suas posições corajosas à frente do Programa “Bom Dia Búzios”, de Armação dos Búzios, no litoral norte do meu Estado do Rio de Janeiro. Beth Prata exerce de forma exemplar sua profissão, fazendo da defesa da informação verdadeira, e dos interesses da comunidade, suas principais motivações. Este tipo de jornalismo sempre incomodou os que não agem com transparência e afinados com o bem comum. Relatarei esta situação ao Ministro da Justiça e dela também darei ciência a Ministros do STF Gilmar Mendes. Sr. Presidente. Agradeço a atenção. Sessões, 20 de agosto de 2008”. Chico Alencar. Na ALERJ, fui recebida pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos Alessandro Molon, que também encaminhou pedido de esclarecimentos a Corregedoria do TJ/RJ.Fui ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília, e instaurei um processo disciplinar contra o Juiz e contra a Ouvidoria do TJ/RJ. Para minha surpresa, esta semana recebi uma carta do Corregedor Nacional Ministro GILSON DIPE, comunicando a decisão do CNJ, dando o prazo de 60 dias para que a Corregedoria do TJ/RJ apure os fatos, ou seja, tanto as denúncias contra o magistrado, quanto os procedimentos da Ouvidoria (aos 19 de setembro de 2008). Na Corregedoria do TJRJ fui recebida por duas Juízas assessoras do Corregedor Desembargador, que até então não sabia da denúncia. Íntegras, honestas e retas, as honrosas magistradas acolheram a minha representação contra o juiz, e me pediram que eu confiasse na justiça, que ela seria feita.Mesmo diante de todos os manifestos das instituições e das pessoas que elas representam – todas recolhidas ao processo - a justiça daquela cidade continua a me processar. Nada suplanta a arrogância e o desejo de pisar nos mais fracos, o desejo de desgraçar a vida de uma mulher trabalhadora e fiel às suas origens.
Não vou desistir! A luta está apenas começando, ela é árdua, difícil e, às vezes, desanimadora. O MP da comarca em que o juiz atua aceitou a denúncia do magistrado contra mim, sem ao menos ter avaliado a gravidade da injustiça a que estou sendo submetida. Pergunto-me: qual o papel do MP? É este? Pedir a condenação de uma cidadã íntegra e honesta, que agiu sob o manto da lei e que pediu sigilo a Ouvidoria? Ou seria fiscalizar o cumprimento da lei? Pensei que o MP tivesse liberdade para pensar, agir e buscar reparar injustiças contra o cidadão comum. Mais uma vez me enganei... Por ter certeza de que a ação do juiz contra mim era algo insustentável, entrei com um pedido de Habeas Corpus no TJ/RJ para trancar a ação, mas a corte negou o pedido. Fica claro que Habeas Corpus no Brasil é só para os crimes de colarinho branco, traficantes milionários e assassinos endinheirados. Que pena que não sou o Daniel Dantas, pois se fosse teria outro tratamento.O primeiro passo está sendo dado, tornar público um fato que depõe drasticamente contra a justiça do Estado do RJ, e que nos remete à época medieval, onde quem ousasse ser contra o rei, tinha como recompensa a forca. Ao longo destes dois anos, ouvi de pessoas próximas coisas do tipo: Desiste, você está brigando contra o corporativismo da justiça.... eles vão te prejudicar... eles são poderosos; mas, uma delas me fez resistir. Veio por e-mail, sendo o remetente o jornalista Wilson Aquino, da Rede Globo, que dizia o seguinte: “Beth, não desanime, um dia a população brasileira vai ter orgulho de você”. A justiça foi, sim, usada contra mim da maneira mais sórdida possível, mas não desanimarei; muito pelo contrário, ganhei forças e conquistei a credibilidade de políticos sérios do País, e que hoje estão nesta luta comigo. Sou uma mulher obstinada pela verdade, e minha luta agora é para tornar este caso o mais público possível, para que outros “contribuintes” – sim, porque somos nós que pagamos os salários dos servidores públicos, e neste caso os magistrados se enquadram – não se tornem vitimas da própria justiça que bancam. Um juiz é um ser humano como outro qualquer, passível de erros e tomado pela vaidade. Seu único diferencial é saber usar a lei a favor da sociedade e não contra ela. Um juiz tem que ser imparcial, não pode aparecer publicamente com réus, nem com autores das ações que julga; um juiz tem que se dar ao respeito, um juiz tem a obrigação de dar credibilidade à justiça. OS COVARDES SE AMEDRONTAM, OS COVARDES SE OMITEM, OS COVARDES ADULAM OS PODEROSOS PARA RECEBEREM BENÉSSES. EU NÃO!

BETH PRATA
PROFESSORA, RADIALISTA , JORNALISTA E MILITANTE DO PSOL BÚZIOS