sábado, 4 de julho de 2015

Procuradoria Geral de Justiça apura denuncia feita pelo PSOL contra exsecretario de planejamento de Búzios

A Procuradoria geral de Justiça (PGJ) denunciou, nesta segunda-feira (13/04), o ex-secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Armação de Búzios, Ruy Ferreira Borba Filho, pelo desvio de R$ 200 mil dos cofres públicos. Também foi denunciado o defensor público Adilson da Costa Azevedo, ex-procurador-geral do Município, que teria viabilizado o crime.
A quantia em questão teria sido indevidamente reconhecida em favor da Fundação Bem Te Vi, da qual Borba era gestor, em procedimento administrativo de liquidação. Em junho de 2009, como chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Secundário, ele mesmo autorizou o empenho em benefício da instituição, firmou ordem de pagamento e determinou a transferência bancária. Já Adilson Azevedo, na qualidade de representante do Município de Búzios, firmou o acordo espúrio de reconhecimento da dívida inexistente e protocolizou memorando requerendo urgência no pagamento. Não esquecendo que quem chancelou o acordo espúrio, foi O juiz da lei seca JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA. 




O PSOL BÙZIOS -  PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE , ciente da roubalheira de se inciava no governo de Mirinho Braga, ofereceu denuncia de nº nº200900317168 ao MP da Tutela Coletiva, na ocasião comandado pela Promotra Denise Vidal. O MP aceitou a denuncia e imediatamente, solicitou a participação do GAECO ( GRUPO DE APOIO AO CRIME ORGANIZADO DO MP) que passou a investigar a Fundação Bem Ti Vi e seus gestores. Através dessa investigação o GAECO obteve da justiça autorização de escutas telefonicas e rastreamento nas contas dos gestores da Fundação. Segundo o MP a Fundação Bem Ti Vi foi usada, por Borba e seus parceiros, pra lavar dinheiro que saia do pais e retornava como doação a Fundação Bem Ti Vi.
Através desta ação, o PSOL, sem medo do enfrentamento, foi responsável pela excelente atuação do MP na apuração de um dos maiores crimes financeiros praticados no município. Ruy Borba e sua quadrilha desviaram dos cofres municipais, entre 2008 e 2012, segundo o MP  cerca de 16 milhões de reais. Dinheiro este, que o PSOL entende que poderia ter sido utilizado para melhorar os serviços da cidade como saúde , educação, merenda escolar , transporte e tantas outras necessidades emergenciais que a cidade clama.

O PSOL é o unico partido que tem compromisso com a transparencia e o combate a CORRUPÇÃO.


PSOL Representou na Justiça Eleitoral contra o Vereador Felipe Lopes e o Jornal Primeira Hora.



Na edição 1613 do dia 24 de junho de 2015, o Jornal Primeira Hora exibiu capa com o Vereador Felipe Lopes com a seguinte manchete: “MINHA CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITO É IRREVERSÍVEL”.


A publicação não tem intenção de informar nem garante igualdade entre todos os pré-candidatos, ainda que nas edições seguintes venha a entrevistar outros, até porque, alguns partidos ainda não tem decisão sobre possíveis candidatos.
Ao colocar-se na capa do PH como CANDIDATO, Felipe Lopes e PH cometem infração prevista no Código Eleitoral no artigo 240 parágrafo 8 e 36 da lei 9504/97. A propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após a respectiva escolha pela convenção. (Vide Lei nº 12.034, de 2009), o que demonstra a clara intenção de manipular a opinião pública dando a Felipe Lopes a condição de CANDIDATO, faltando ainda um ano e meio para as eleições municipais.
Nas páginas, o PH veicula elogios e supostamente, impossibilita a garantia de que todos os futuros candidatos sejam tratados com a mesma igualdade. O Jornal PH tem seu MODUS OPERANDIS em todas as eleições, o de manipular a opinião pública, colocando foco onde seus interesses serão atendidos.
Vale lembrar que Felipe Lopes é amigo de Ruy Borba exsecretario de planejamento que desviou, segundo o GAECO GRUPO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO MPRJ, 16 milhões de reais dos cofres municipais.
Na última comemoração de aniversário da cidade, os Vereadores Felipe Lopes e Lorran, se expuseram de forma contraditória ao colocaram o crime e a justiça lado a lado. Os dois concederam ao Juiz Marcelo Villas, que atuou em sentenças condenatórias contra o exsecretario, e ao parceiro e amigo RB, medalhas de honra.
Os dois vereadores criaram, claro que intencionalmente, uma situação constrangedora para o judiciário que vem sentenciando RB por crimes de lavagem de dinheiro, peculato e outros. Os Vereadores, que se dizem defensores do povo, não subiram até hoje a Tribuna da Câmara para interpelar RB sobre os 16 milhões tirados do município, no governo do Prefeito Mirinho Braga, o qual ambos, vereadores e exsecretario, faziam parte da base sustentável.
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) entrou na última segunda -feira dia 29 de junho de 2015 com representação na Justiça Eleitoral, contra o Vereador Felipe Lopes e o PH por infração prevista na Lei Eleitoral.
O Primeira Hora reiteradamente é utilizado, por seus sócios, para promover propaganda política ilegal e vantajosa, pois o valor da multa aplicada pela justiça eleitoral é ínfimo comparado aos benéficos dos votos ensejados.