Ver Ruy Borba, João Carrilho, Carlinhos Gonçalves, Alan Câmara e toda esta camarilha brigando em praça pública por poder e dinheiro é o que Búzios precisava para acordar da letargia e do falso sonho de que tudo mais uma vez seria diferente. Na verdade estamos vivendo um pesadelo, saímos de Toninho Branco e Nani Mancini e agora estamos nas mãos de Mirinho Braga e Ruy Borba. O que deseja um político que se assessora de gente com um passado inebriado por trambicagens e gestões fraudulentas? Mais sujeira?
Nós do PSOL BÚZIOS repudiamos a política suja que está sendo praticada por este governo: Exigimos imediatamente licitações com transparência, concurso público, a demissão imediata dos familiares do prefeito e a apresentação dos verdadeiros valores gastos anualmente com a coleta de lixo. Entendemos que a prefeitura lucraria muito mais se este serviço de extrema importância para a população fosse estatizado. O lixo produzido em Búzios é um lixo rico, se tivéssemos um prefeito interessado na qualidade de vida de seus munícipes, incluiria a coleta seletiva, estimulando a população mais carente a vender seu lixo para a reciclagem e conseqüentemente ter perspectivas de um futuro melhor. Não!! Isso não!! Eles querem por as mãos nos 20 milhões do PAC, que estão chegando, eles querem brigar pelos serviços terceirizados onde empregam a população pobre da cidade com salários irrisórios e lucram as custas do suor do povo honesto. A educação do município é tão ruim que o prefeito paga escola particular para o seu caçula estudar.
Pense.... Se voce fosse o prefeito de uma cidade, qual o melhor marketing para educação local? Claro, seus filhos estudando junto com as crianças do municipio... Mas em Búzios não! O prefeito não está nem aí para o que nós pensamos. Seu filho pode ter uma educação de qualidade, mas os filhos de seus eleitores devem permanecer em escolas onde faltam professores, em escolas onde não há cadeiras nem mesas, em escolas onde o respeito ao ser humano passa longe.
O PSOL não vai permitir que esta camarilha continue enchendo os bolsos de dinheiro, deixando a população no abandono, com ruas sem luz, calçamento e etc...
O PSOL já deu o primeiro passo denunciou ao MP da Tutela Coletiva o nepotismo destes governos de iguais, mais ações virão. O PSOL quer política limpa, honesta e ética.
Beth Prata
sábado, 16 de maio de 2009
PSOL REPRESENTA AO MP CONTRA NEPOTISMO EM BÚZIOS
O Ministério Público do Estado do RJ, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio aceitou a representação de Nº 2000900074816010042009 provocada pelo PSOL de Búzios contra o Prefeito Delmires de Oliveira Braga e sua esposa a Secretária de Desenvolvimento Social Cristina Braga pela prática de nepotismo no serviço público.
No dia 29 de agosto de 2008 o Diário da Justiça Brasileira publicou a Súmula Vinculante nº 13. Como guardião da constituição da República e atendendo aos mais nobres anseios éticos da sociedade, o STF (Supremo Tribunal Federal) primou pelo efetivo respeito aos princípios constitucionais regentes da Administração Pública ao expurgar definitivamente as práticas de nepotismo com a edição da súmula vinculante nº13 que diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
“O PSOL não veio para Búzios para ser mais um partido. O PSOL tem foco nacional no combate a corrupção e nepotismo, esta é a nossa história, não podemos ter um partido nas mãos e não usá-lo em favor do povo. O nepotismo é uma prática espúria, tão espúria que o STF expurgou-a dos três poderes. Esta prática teve início no primeiro governo de Mirinho Braga, se fortaleceu no governo de Toninho Branco e retornando ao poder, Mirinho seguiu na mesma direção de Toninho Branco”, enfatizou Beth Prata, Coordenadora do PSOL Búzios, que concluiu: Já sabemos que alguns prefeitos insistem em driblar a lei alegando que a nomeação de suas esposas é legitima por não ser cargo em comissão, e sim, cargo de agente político. Não esqueçam que estes cargos até a aprovação da sumula vinculante eram todos cargos em comissão. Agora para continuar alimentando suas esposas nas tetas do governo, alguns prefeitos usam desta prerrogativa. Na opinião do PSOL Búzios cargo em comissão ou político que beneficiem esposas, filhos e parentes do prefeito é nepotismo. Imagine se o prefeito resolve nomear a família inteira para todas as secretarias de um município? O PSOL vai lutar para que o nepotismo seja extirpado da sociedade buziana”. Finalizou Beth Prata.
Justiça anula a nomeação de Rosangela Canellas
Em 2/03/07 a juíza de Iguaba Grande LARISSA PINHEIRO SCHUELER deu decisão favorável a Ação Civil Pública de nº 2007.069.000206-6 impetrada pelo MP da Tutela Coletiva de Araruama. Na ação, o MP denunciou à senhora Rosangela de Almeida Correa Canellas, esposa do então prefeito Hugo Canellas por nepotismo. A esposa do prefeito era Secretaria de Ação Social e Trabalho do Município. A denúncia foi baseada na constituição federal que proíbe o nepotismo em qualquer esfera do poder publico, vez que também obriga agentes políticos ao cumprimento dos princípios da moralidade, da legalidade e da impessoalidade, na busca da isonomia constitucional.
Sentença
“Ante o exposto, julgo procedente o pedido e ANULO a nomeação de ROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social e condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (um mil reais). P.R.I. Dê-se ciência à Promotoria de Tutela Coletivo-Núcleo Araruama. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se”.
Acórdão da apelação nº 20450/2008
A 15º Câmara Civil manteve a decisão supra.
Acórdão dos declaratórios
A 15º Câmara Civil manteve a decisão supra aditando: “Ademais, não há de ser feita a distinção entre agentes políticos e servidores públicos com a finalidade perseguida pelo embargante, até mesmo porque o Prefeito, como chefe do Poder Executivo local, deve obediência ao Principio da Moralidade, pressuposto de validade de todo ato da administração pública, ...”
O MP advertiu Toninho e Mirinho
A Promotora Denise da Silva Vidal enviou recomendação em agosto de 2008 ao então prefeito Toninho Branco solicitando a adequação à súmula vinculante nº 13. O ex-prefeito empregava na prefeitura sua esposa Lídia Branco, secretária de Promoção Social e seu filho Diogo Branco, Secretário de Esportes. Ao assumir seu mandato o prefeito Delmires de Oliveira Braga também fora advertido que a adequação à súmula vinculante era obrigatória.
Após a denúncia do PSOL Búzios, o MP ofereceu 15 dias ao prefeito para que tome as medidas cabíveis no sentido de se adequar à súmula vinculante nº 13. O artigo 103-A da constituição da república dá às súmulas vinculantes, caráter cogente e aplicabilidade imediata, com efeitos erga omnes, sendo seu conteúdo determinante à toda a Administração Pública, sob pena de incorrer o prefeito na prática de atos de improbidade administrativa nos termos do artigo 11, caput, da lei nº 8.429/92. Note-se as sanções cabíveis apresentam-se estampadas no artigo 37 §4º da CRFB/88.
Até o fechamento desta edição o MP não havia recebido nenhuma resposta do prefeito de Búzios Delmires de Oliveira Braga.
No dia 29 de agosto de 2008 o Diário da Justiça Brasileira publicou a Súmula Vinculante nº 13. Como guardião da constituição da República e atendendo aos mais nobres anseios éticos da sociedade, o STF (Supremo Tribunal Federal) primou pelo efetivo respeito aos princípios constitucionais regentes da Administração Pública ao expurgar definitivamente as práticas de nepotismo com a edição da súmula vinculante nº13 que diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
“O PSOL não veio para Búzios para ser mais um partido. O PSOL tem foco nacional no combate a corrupção e nepotismo, esta é a nossa história, não podemos ter um partido nas mãos e não usá-lo em favor do povo. O nepotismo é uma prática espúria, tão espúria que o STF expurgou-a dos três poderes. Esta prática teve início no primeiro governo de Mirinho Braga, se fortaleceu no governo de Toninho Branco e retornando ao poder, Mirinho seguiu na mesma direção de Toninho Branco”, enfatizou Beth Prata, Coordenadora do PSOL Búzios, que concluiu: Já sabemos que alguns prefeitos insistem em driblar a lei alegando que a nomeação de suas esposas é legitima por não ser cargo em comissão, e sim, cargo de agente político. Não esqueçam que estes cargos até a aprovação da sumula vinculante eram todos cargos em comissão. Agora para continuar alimentando suas esposas nas tetas do governo, alguns prefeitos usam desta prerrogativa. Na opinião do PSOL Búzios cargo em comissão ou político que beneficiem esposas, filhos e parentes do prefeito é nepotismo. Imagine se o prefeito resolve nomear a família inteira para todas as secretarias de um município? O PSOL vai lutar para que o nepotismo seja extirpado da sociedade buziana”. Finalizou Beth Prata.
Justiça anula a nomeação de Rosangela Canellas
Em 2/03/07 a juíza de Iguaba Grande LARISSA PINHEIRO SCHUELER deu decisão favorável a Ação Civil Pública de nº 2007.069.000206-6 impetrada pelo MP da Tutela Coletiva de Araruama. Na ação, o MP denunciou à senhora Rosangela de Almeida Correa Canellas, esposa do então prefeito Hugo Canellas por nepotismo. A esposa do prefeito era Secretaria de Ação Social e Trabalho do Município. A denúncia foi baseada na constituição federal que proíbe o nepotismo em qualquer esfera do poder publico, vez que também obriga agentes políticos ao cumprimento dos princípios da moralidade, da legalidade e da impessoalidade, na busca da isonomia constitucional.
Sentença
“Ante o exposto, julgo procedente o pedido e ANULO a nomeação de ROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social e condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (um mil reais). P.R.I. Dê-se ciência à Promotoria de Tutela Coletivo-Núcleo Araruama. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se”.
Acórdão da apelação nº 20450/2008
A 15º Câmara Civil manteve a decisão supra.
Acórdão dos declaratórios
A 15º Câmara Civil manteve a decisão supra aditando: “Ademais, não há de ser feita a distinção entre agentes políticos e servidores públicos com a finalidade perseguida pelo embargante, até mesmo porque o Prefeito, como chefe do Poder Executivo local, deve obediência ao Principio da Moralidade, pressuposto de validade de todo ato da administração pública, ...”
O MP advertiu Toninho e Mirinho
A Promotora Denise da Silva Vidal enviou recomendação em agosto de 2008 ao então prefeito Toninho Branco solicitando a adequação à súmula vinculante nº 13. O ex-prefeito empregava na prefeitura sua esposa Lídia Branco, secretária de Promoção Social e seu filho Diogo Branco, Secretário de Esportes. Ao assumir seu mandato o prefeito Delmires de Oliveira Braga também fora advertido que a adequação à súmula vinculante era obrigatória.
Após a denúncia do PSOL Búzios, o MP ofereceu 15 dias ao prefeito para que tome as medidas cabíveis no sentido de se adequar à súmula vinculante nº 13. O artigo 103-A da constituição da república dá às súmulas vinculantes, caráter cogente e aplicabilidade imediata, com efeitos erga omnes, sendo seu conteúdo determinante à toda a Administração Pública, sob pena de incorrer o prefeito na prática de atos de improbidade administrativa nos termos do artigo 11, caput, da lei nº 8.429/92. Note-se as sanções cabíveis apresentam-se estampadas no artigo 37 §4º da CRFB/88.
Até o fechamento desta edição o MP não havia recebido nenhuma resposta do prefeito de Búzios Delmires de Oliveira Braga.
KLABIN SEGAL & MIRINHO BRAGA
O prefeito Mirinho Braga em entrevista ao Jornal Peru Molhado não poupou elogios à construtora Klabin Segal.
“Vamos ter agora em Búzios um grande investimento na Rasa do grupo Klabin Segal. Desejo ver a Marina novamente com movimento.O turismo náutico é importante para a cidade. Nosso governo vai facilitar o máximo possível”.
A Construtora Klabin Segal doou R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) a campanha do prefeito Mirinho Braga. Este fato importante, não está na entrevista, mas consta na pagina do TRE.
“Vamos ter agora em Búzios um grande investimento na Rasa do grupo Klabin Segal. Desejo ver a Marina novamente com movimento.O turismo náutico é importante para a cidade. Nosso governo vai facilitar o máximo possível”.
A Construtora Klabin Segal doou R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) a campanha do prefeito Mirinho Braga. Este fato importante, não está na entrevista, mas consta na pagina do TRE.
A JUSTIÇA DESACREDITADA
E Joaquim foi às ruas! Quem estava no centenário Bar Luiz, na Rua da Carioca, na ultima sexta feira viu o Ministro Joaquim Barbosa, ser cumprimentado por dezenas de pessoas que se amontoavam no caminho por onde ele passava, o ministro foi obrigado a parar para ouvir cumprimentos como "Parabéns, ministro”,“ homem honrado”, “nosso próximo presidente do TSE” e etc..... O assédio era tanto que o ministro chegou a ser parado por populares para tirar centenas de fotos com celulares, câmeras digitais e até filmadoras. Os elogios se repetiram no trajeto que ele fez do restaurante, à Avenida Rio Branco, cerca de dois quarteirões, onde entrou no carro oficial.
“Vossa Excelência esta destruindo a justiça deste pais! Saia a rua Ministro Gilmar, saia a rua, faça o que eu faço ande nas ruas. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro! Vossa excelência quando se dirigir a mim me respeite! Vossa excelência não esta falando com seus capangas do Mato Grosso”.
Em momentos diferentes, o Brasil acompanhou desabafos sobre a conduta do Presidente do STF Gilmar Mendes que o qualificam como pessoas desprovida de conduta para ocupar o cargo da mais alta corte do país. O jurista e professor catedrático da UNESCO Dalmo de Abreu Dallari, quando Mendes fora indicado por Fernando Henrique Cardoso para o STF disse:
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o indicado está longe de preencher os requisitos (...) mais alta corte do país”. Gilmar Mendes tentou processá-lo criminalmente, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal.
Em 11 de julho de 2008, Gilmar Mendes foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Quarenta e dois procuradores da República divulgaram uma carta aberta à sociedade brasileira, na qual lamentavam a decisão do presidente do STF no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão, no dia 9 de julho de 2008: “As instituições democráticas foram frontalmente atingidas...” pela falsa aparência de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal”.
No mesmo dia, 134 juízes federais da Magistratura Federal da 3ª Região divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto de Sanctis:
“Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico(....) Prestamos, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário”.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade de que congrega mais de 13 mil juízes de todo o Brasil, juntou-se às demais em apoio ao juiz Fausto de Sanctis. “A independência do magistrado constitui pedra fundamental do estado democrático de direito(...) merecendo repulsa veemente toda tentativa de menosprezá-la ou diminuí-la”.
Estamos diante de um movimento de insurgentes, cidadãos que não se amedrontam com os fantasmas do poder e que seguem na luta de seus ideais respeitando o povo brasileiro contra a corrupção. Que Deus esteja com eles... Sempre.
REFORMA POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
Nosso sistema político, que promove eleições a cada dois anos, não é tão normal e democrático quanto parece. Cada vez mais o poder econômico vai tomando conta das campanhas, e quem não amealha somas milionárias não consegue se eleger.
Campanhas caríssimas viram peças publicitárias e os candidatos são produtos de marketing. No Congresso Nacional, hoje, 55% dos senadores e deputados dependeram, declaradamente, de recursos de empreiteiras e grandes empresas. Pode-se dizer que a maior bancada de lá não é a do PMDB, seguida pela do PT, mas da OAS, Camargo
Correia, dos grandes bancos e do agronegócio. Não há democracia quando as maiorias sociais não têm chances de se tornar maiorias políticas. Daí a necessidade urgente de uma Reforma Política. Ainda que comece apenas por mudanças no sistema eleitoral, como esse, do financiamento de campanhas, tornando-o exclusivamente público e muito controlado. E também valorizando os partidos, para que o povo vote em programas, propostas, ideias e não em pessoas. Nosso sistema ainda é personalista, individualista, patriarcal, patrimonialista, clientelista e... corrupto. Por isso o descrédito na atividade política é tão grande.
Mas uma verdadeira Reforma Política só acontecerá com participação popular. Com o interesse crescente das pessoas sobre essas mudanças. O primeiro passo é debater bastante essas questões. Há um movimento de várias entidades da população que defende a construção da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil. Chegue até lá: www.reformapolitica.org.br Traga sua ideia, debate, discorde, sugira. Só assim construiremos uma democracia de participação ampliada, de alta intensidade. Só assim o poder dos caciques, dos enganadores, dos demagogos, dos que entram na vida pública para obter benefícios privados e aumentar o seu patrimônio começará a diminuir.
Chico Alencar, deputado federal (PSOL/RJ).
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