sábado, 16 de maio de 2009

A JUSTIÇA DESACREDITADA


E Joaquim foi às ruas! Quem estava no centenário Bar Luiz, na Rua da Carioca, na ultima sexta feira viu o Ministro Joaquim Barbosa, ser cumprimentado por dezenas de pessoas que se amontoavam no caminho por onde ele passava, o ministro foi obrigado a parar para ouvir cumprimentos como "Parabéns, ministro”,“ homem honrado”, “nosso próximo presidente do TSE” e etc..... O assédio era tanto que o ministro chegou a ser parado por populares para tirar centenas de fotos com celulares, câmeras digitais e até filmadoras. Os elogios se repetiram no trajeto que ele fez do restaurante, à Avenida Rio Branco, cerca de dois quarteirões, onde entrou no carro oficial.
“Vossa Excelência esta destruindo a justiça deste pais! Saia a rua Ministro Gilmar, saia a rua, faça o que eu faço ande nas ruas. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro! Vossa excelência quando se dirigir a mim me respeite! Vossa excelência não esta falando com seus capangas do Mato Grosso”.
Em momentos diferentes, o Brasil acompanhou desabafos sobre a conduta do Presidente do STF Gilmar Mendes que o qualificam como pessoas desprovida de conduta para ocupar o cargo da mais alta corte do país. O jurista e professor catedrático da UNESCO Dalmo de Abreu Dallari, quando Mendes fora indicado por Fernando Henrique Cardoso para o STF disse:
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o indicado está longe de preencher os requisitos (...) mais alta corte do país”. Gilmar Mendes tentou processá-lo criminalmente, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal.
Em 11 de julho de 2008, Gilmar Mendes foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Quarenta e dois procuradores da República divulgaram uma carta aberta à sociedade brasileira, na qual lamentavam a decisão do presidente do STF no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão, no dia 9 de julho de 2008: “As instituições democráticas foram frontalmente atingidas...” pela falsa aparência de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal”.
No mesmo dia, 134 juízes federais da Magistratura Federal da 3ª Região divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto de Sanctis:
“Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico(....) Prestamos, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário”.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade de que congrega mais de 13 mil juízes de todo o Brasil, juntou-se às demais em apoio ao juiz Fausto de Sanctis. “A independência do magistrado constitui pedra fundamental do estado democrático de direito(...) merecendo repulsa veemente toda tentativa de menosprezá-la ou diminuí-la”.
Estamos diante de um movimento de insurgentes, cidadãos que não se amedrontam com os fantasmas do poder e que seguem na luta de seus ideais respeitando o povo brasileiro contra a corrupção. Que Deus esteja com eles... Sempre.

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